Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Resolução nº 14, de 21/03/06.

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Judiciário não terá recesso

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Cobrança de taxa processual é legal

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

TRF nega habeas corpus a hacker

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos